Mais de 6,18 milhões de baianos poderão ser beneficiados com a nova isenção de ICMS nas contas de luz, anunciada pelo Governo da Bahia em alinhamento com a Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal. A medida vale para famílias do CadÚnico com renda de até meio salário-mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh. Antes, a isenção estadual se limitava a quem consumia até 50 kWh.

O programa também alcança indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Caso o consumo ultrapasse 80 kWh, o valor excedente será cobrado normalmente. “Essa iniciativa representa um alívio no orçamento de milhões de baianos”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

A decisão envolve a renúncia de cerca de R$ 26 milhões em arrecadação estadual, mas impacta diretamente 41,6% da população baiana. Segundo a Secretaria da Fazenda, a Coelba já foi notificada sobre a mudança, que entra em vigor neste mês. “Seguindo determinação do governador Jerônimo Rodrigues, a equipe da Fazenda Estadual já tomou todas as providências necessárias”, declarou o secretário Manoel Vitório.

Os recursos para cobrir os descontos virão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A expectativa do governo é de que a medida promova maior inclusão social e garanta mais dignidade às famílias de baixa renda. “O Governo da Bahia e o Governo Federal atuam em total sintonia e de forma conjunta, buscando dar melhores condições de vida para a população”, reforçou Jerônimo.