Uma audiência pública itinerante em defesa do Abaeté será realizada neste sábado (7), a partir das 8h, no Colégio Estadual Marechal Mascarenhas de Morais, em Itapuã. A sessão será promovida pela Comissão de Direito à Cidade, da Câmara Municipal de Salvador.

Reuniões de mobilização e organização têm contemplado representantes de movimentos sociais e lideranças religiosas para a construção conjunta da audiência pública, a partir da escuta daqueles que atuam pela preservação das Dunas do Abaeté.

Os encontros acontecem por sugestão do Ministério Público, por meio da promotora Lívia Sant’Anna Vaz, que em março recomendou a suspensão imediata da obra denominada de “Monte Santo”, que já estava em curso pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra).

“Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”, disse a promotora, citando a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.