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ALBA aprova 16 projetos por unanimidade e garante reajustes para saúde, segurança e servidores

Sessão desta terça contou com votações de impacto, homenagens e definição de utilidade pública para entidades

Foto: Divulgação/ALBA
Foto: Divulgação/ALBA

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29), 16 proposições de autoria do Executivo e de parlamentares. Entre os destaques estão os reajustes salariais para servidores da saúde, das polícias Militar e Civil e para agentes penitenciários. Ao final da sessão, a presidente Ivana Bastos (PSD) promulgou dois projetos de resolução que concedem o Título de Cidadão Baiano a Gilmar Guimarães Queiroz e ao presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos.

O deputado Matheus Ferreira (MDB) relatou o projeto que reajusta os soldos e gratificações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com reposição escalonada de 14,76% até 2026. Para a Polícia Civil, o relator Rosemberg Pinto (PT) destacou que a proposta representa um meio-termo entre a demanda da categoria e o que foi possível negociar. “Havia uma reivindicação e uma possibilidade, e encontramos um meio termo”, disse. A despesa com pessoal será acrescida em R$ 763 milhões até 2027.

Projetos de utilidade pública também foram votados, como o que reconhece entidades de Lauro de Freitas, Salvador e Caém. Além disso, foi aprovado o PL que institui o “Março Verde”, mês dedicado à conscientização sobre a saúde visual. Outras proposições deram nome a colégios de tempo integral em Maracás e Mata de São João, em homenagem a personalidades locais.

Homenagens foram destaque com quatro projetos de resolução, incluindo concessão da Comenda 2 de Julho e de títulos de cidadão baiano. Entre eles, o da deputada Ivana Bastos, presidente da ALBA, que foi homenageada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD). “Uma deputada que apresenta resultados em seus municípios”, elogiou Fabíola Mansur (PSB). Já Hassan afirmou: “Foi uma grata surpresa para os que não a conheciam, mas, para nós que a conhecíamos, estamos felizes com sua gestão profícua”.

Encerrando a sessão, os parlamentares aprovaram o PL 19.300/11, de autoria de Rosemberg, que torna obrigatória a execução do Hino ao 2 de Julho em eventos esportivos. Após o anúncio, houve descontração no plenário quando o autor da proposta cantou o hino ao lado de Tiago Correia, arrancando aplausos dos colegas e encerrando a sessão em clima de celebração cívica.

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