Para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (1º) que a alternativa é passar a taxar apostas esportivas online. Segundo ele, muitos países tributam essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.
“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos online que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro.
A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports, mas sim nas apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. Segundo o ministro, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais”, disse.
Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma promessa de campanha do novo governo. Há duas semanas, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio.
Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.