A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai apreciar, nos próximos dias, dois projetos de lei enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues que solicitam autorização para a contratação de empréstimos totalizando R$ 1,616 bilhão. Os projetos, publicados no Diário do Legislativo desta terça-feira (27), visam garantir recursos para investimentos em áreas essenciais, como infraestrutura e mobilidade urbana.
O maior dos empréstimos, no valor de R$ 1 bilhão, será buscado junto a instituições financeiras nacionais e será destinado ao financiamento de obras e ações previstas no Plano Plurianual e nos Orçamentos Anuais do Estado. Entre as áreas beneficiadas estão mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura hídrica, edificação pública e infraestrutura viária. A operação contará com a garantia da União e contragarantia das receitas do Estado da Bahia, conforme disposto na Constituição Federal.
Além disso, o projeto de lei 25.482 busca a autorização para um empréstimo de R$ 616 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para a renovação da frota do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este empréstimo também terá a garantia da União e seguirá as mesmas bases contragarantidas do outro empréstimo solicitado.
Com esses novos pedidos, Jerônimo Rodrigues já alcança um total de 10 solicitações de empréstimos desde o início de sua gestão, somando aproximadamente R$ 5,95 bilhões. Além disso, ele também utilizou um empréstimo de 400 milhões de dólares, aprovado durante a gestão do ex-governador Rui Costa, elevando o montante total disponível para cerca de R$ 8,13 bilhões, caso todas as autorizações sejam concedidas.
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O governador pediu ao presidente da Assembleia, Adolfo Menezes, que seja dado regime de urgência à tramitação dos projetos, conforme previsto na Constituição do Estado da Bahia. Com isso, a Assembleia tem até 45 dias para votar as propostas, sob pena de sobrestamento da pauta legislativa até a deliberação final.
