A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) criou na ouvidoria parlamentar um Núcleo de Atendimento ao Cidadão, abrindo mais um canal de comunicação direta entre o legislativo e o cidadão. O ato do presidente Adolfo Menezes é de 11 de agosto e já está publicado no Diário Oficial do Legislativo (eletrônico).
O novo canal atende às normas da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e a lei que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública, a Lei 13.460/2017.
Contatos
Este Núcleo fortalecerá a relação entre a população e a ALBA através do site no link (clique aqui). No endereço, é possível registrar quaisquer manifestações, sejam denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios ou pedidos de informações. Os formulários próprios estão disponibilizados no site da ALBA no item Ouvidoria. A página da Ouvidoria também é acessível através da linguagem de libras, utilizando a língua brasileira de sinais.
Além do link supracitado, os baianos poderão entrar em contato com a Ouvidoria da ALBA das seguintes formas: presencialmente, no próprio Núcleo de Atendimento ao Cidadão, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, segundo andar (prédio sede da ALBA); de modo remoto, através do link citado acima ou este e-mail aqui, além dos telefones – para Salvador e Região Metropolitana (71) 3115-0909 e 0800-071-6656, demais localidades –, além do whatsapp da Ouvidoria: (71) 99600-9686.