A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o projeto de lei nº 25.885/2025, de autoria do deputado Hassan (PP), que institui o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia. A data escolhida é 19 de setembro, em referência à fundação do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Segundo o parlamentar, a iniciativa é uma forma de valorizar gestores fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto segue agora para sanção do governador e a expectativa é que a oficialização ocorra no próximo dia 31, durante a abertura do 11º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O evento reunirá gestores de todo o estado para debater políticas públicas, socializar boas práticas e discutir soluções para os desafios enfrentados pelas regiões de saúde.

Ex-secretário de Saúde de Jequié e ex-vice-presidente do Cosems-BA, Hassan destacou sua trajetória e reafirmou o compromisso com os gestores municipais. “Conheço de perto os inúmeros desafios enfrentados por esses profissionais, que se dedicam a garantir a milhões de baianos e baianas o direito à saúde”, afirmou. O parecer do relator Robinson Almeida também recebeu aprovação unânime na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo definido como “justa homenagem”.

A presidente do Cosems-BA, Stela Souza, acompanhou a tramitação e reforçou a importância da proposta. “Esse projeto foi motivado pelo reconhecimento da luta desses guerreiros, que durante todo o ano, 24 horas por dia, se dedicam a cuidar da população. É uma valorização necessária”, declarou. Para Hassan, os secretários municipais são pilares essenciais do SUS, atuando na atenção básica, vacinação, vigilância epidemiológica, controle de endemias e na gestão das unidades de saúde.