O Governo da Bahia sancionou, nesta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que cria o Programa Bahia Alfabetizada. A iniciativa fortalece a colaboração entre o Estado e os 417 municípios, com a meta de garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os sete anos, conforme a idade prevista em lei. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) ressaltou que a medida é essencial para melhorar o aprendizado e reduzir o analfabetismo. “A alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia”, afirmou.

O programa prevê um plano de 10 semanas para o 1º e 2º ano do ensino fundamental, ações de recomposição para o 3º ao 5º ano, capacitação de professores, fornecimento de material didático e fortalecimento da cooperação entre União, Estado e prefeituras. Também será criado um comitê de monitoramento com participação de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e universidades.

Segundo Jerônimo, a estratégia inclui um mutirão para apresentar resultados já na avaliação nacional de outubro, realizada pelo Ministério da Educação (MEC). Ele destacou que municípios com bons índices servirão de exemplo para outros e que o Estado apoiará prefeituras com dificuldades. “Não podemos ficar culpando um ou outro gestor. É hora de sentar juntos e agir para garantir a alfabetização na idade certa”, disse.

O governador também ressaltou que o planejamento vai além de ações imediatas, com metas para até 2028 e projeções para 10, 15 e 20 anos. O objetivo é consolidar políticas que assegurem uma educação infantil de qualidade, alfabetização plena no ensino fundamental e impacto positivo nos níveis médio e superior. “Não podemos voltar a ter indicadores de alfabetização precária. Precisamos garantir que nossas crianças aprendam a ler e escrever no tempo certo, para que tenham um futuro de mais oportunidades”, concluiu.

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