A sessão ordinária desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcada pela presença expressiva de portadores de fibromialgia e representantes de entidades ligadas à causa, em apoio ao Projeto de Lei 23.996/20. A proposta, de autoria da deputada Maria del Carmem (PT), cria o Programa Estadual de Cuidados para pessoas com fibromialgia e foi aprovada por unanimidade, junto com outros cinco projetos assinados por deputadas.

Presidida por Ivana Bastos (PSD), a mesa contou com todas as nove parlamentares da ALBA e selou um momento inédito: pela primeira vez, projetos de autoria feminina foram aprovados durante o mês de março, dedicado às pautas das mulheres. “Foi uma sessão histórica, que valorizou o protagonismo das deputadas na construção de políticas públicas sensíveis e transformadoras”, afirmou Ivana.

Entre os projetos aprovados, destacam-se o que institui o Maio Furta-Cor, voltado à saúde mental materna, de Neusa Cadore (PT); o combate à endometriose, de Cláudia Oliveira (PSD); e a política de assistência aos filhos de mulheres apenadas, de Ivana Bastos. Também foi aprovado o Programa de Prevenção ao Assédio na própria ALBA, de Olívia Santana (PCdoB). “A conscientização sobre a endometriose pode tornar o diagnóstico mais precoce”, destacou Cláudia.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) relatou o projeto sobre fibromialgia e ressaltou a importância das emendas que garantiram sua legalidade. Ainda foi aprovado o PL 23.772/20, também de Fabíola, que institui o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência. “Foi um dia simbólico para a Casa, em que a voz das mulheres ecoou com força e resultados concretos”, concluiu.