Bahia é pioneira na isenção de ICMS sobre alimentos essenciais

Para ajudar ainda mais os baianos a economizar, o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia

Foto: Mateus Pereira/GovBA
Foto: Mateus Pereira/GovBA

Na Bahia, produtos da cesta básica já contam com isenção do ICMS. O imposto estadual não é cobrado sobre itens como arroz, feijão, milho, sal, farinha de mandioca, fubá de milho, pescados vendidos por pescadores, macarrão e pães fabricados no estado, além de leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves abatidas no estado. Além disso, alguns produtos possuem alíquotas reduzidas, como óleo de soja e charque, ambos com tributação de 12%.

Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens.

“Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.

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O governador lembrou que, para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia. “Com ele, a população se informa em tempo real sobre onde encontrar os melhores preços de produtos e alimentos, fazendo uma compra mais barata”, lembrou.

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