O Ministério Público da Bahia (MPBA) emitiu uma série de recomendações ao Município de Salvador, órgãos públicos e entidades para assegurar a ordem pública durante o pré-carnaval 2025 no bairro do Santo Antônio Além do Carmo. A promotora de Justiça Cristina Seixas Graça destacou a necessidade de equilíbrio entre a vocação boêmia e festiva da região e o direito ao sossego dos moradores. Entre as medidas, está a fiscalização do número de foliões nos blocos para evitar superlotação nas ruas internas do bairro.
O documento foi encaminhado ao prefeito de Salvador, ao secretário de Cultura e Turismo e a outras autoridades, incluindo a Associação de Blocos do Santo Antônio. O MPBA recomendou que organizadores e patrocinadores cumpram horários e trajetos estabelecidos, respeitem os limites sonoros e não utilizem trios elétricos. Além disso, foi solicitada atenção especial ao tratamento de resíduos sólidos para minimizar impactos ambientais.
A recomendação também orienta a Prefeitura e os órgãos públicos a limitarem a participação de blocos ao número previamente informado pelo representante da associação local, evitando tumultos e garantindo o cumprimento das normas. “Há uma necessidade de compatibilizar os interesses dos participantes com os interesses coletivos e difusos, garantindo a preservação do meio ambiente, do patrimônio e o direito ao sossego dos moradores”, afirmou a promotora Cristina Seixas.
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