A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da Bancada da Oposição na Câmara de Salvador, protocolou uma denúncia no Ministério Público do Estado (MPE) contra a construção de uma passarela privada no Morro Ipiranga, na Barra. A estrutura liga o camarote Glamour diretamente ao local, sem necessidade de os foliões transitarem pelas vias públicas. Segundo Aladilce, fotos aéreas evidenciam danos ambientais significativos e a supressão de vegetação na área, além de apontarem o uso irregular de espaço público com aval da prefeitura.
Na representação enviada ao procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, a vereadora pede investigação sobre a legalidade da obra, incluindo a verificação de autorizações, possíveis infrações ambientais e ausência de licitação. “A estrutura foi instalada sem contrapartidas claras à coletividade, afrontando os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa”, afirmou. A parlamentar também solicita que sejam tomadas medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o correto uso do espaço público durante a folia.
Para Aladilce, o caso não se restringe ao impacto ambiental, mas também à exclusão social no Carnaval de Salvador. “Essa passarela promove a segregação socioespacial, criando distinções injustificadas entre os foliões e ferindo o princípio da isonomia”, destacou. A instalação da estrutura foi confirmada por representantes da Empresa Salvador Turismo (Saltur) durante a apresentação do MasterPlan na Câmara, após questionamento da oposição.
A vereadora enfatiza a importância da atuação do MPE para impedir abusos no uso do patrimônio público e evitar que a festa popular seja comprometida por interesses privados. “O Carnaval de Salvador deve ser inclusivo, democrático e sustentável”, pontuou. Ela também alerta para a falta de informações sobre estudos de impacto ambiental e ressalta que a dispensa de licitação para a obra, se confirmada, carece de justificativa legal adequada.
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