Está em análise na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 255/2025, apresentado pelo vereador Hamilton Assis (PSOL), que propõe tornar obrigatória a prática da capoeira nas escolas públicas da capital. A proposta altera a Lei Municipal nº 9.072/2016, que já reconhece a capoeira como expressão cultural e educacional, mas de forma opcional.

Com a mudança, a capoeira passaria a integrar de forma obrigatória as propostas pedagógicas das escolas municipais. “Nosso projeto tem uma preocupação em propor uma educação pluralista e inclusiva, com práticas antirracistas e de reconhecimento das nossas identidades”, justificou o vereador.

O texto também autoriza as escolas a firmarem parcerias com mestres e entidades de capoeira, sem exigir filiação a conselhos ou federações. “Precisamos na prática reconhecer uma educação afro includente até como ferramenta de combate ao racismo institucional e estrutural”, completou Hamilton Assis.