Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS
O vereador Hamilton Assis (PSOL) denunciou uma possível falta de transparência da Prefeitura de Salvador em patrocínios e incentivos fiscais concedidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) ao projeto ‘Casas Conceito’, realizado na Rua Chile, no Centro da capital. O edil apresentou uma representação ao Ministério Público da Bahia (MPBA) pedindo a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades nos repasses e benefícios concedidos ao evento.
Segundo Assis, o projeto teria recebido recursos de forma duplicada, tanto por meio de patrocínio direto quanto de incentivos fiscais do programa Viva Cultura. “Estamos diante de uma possível sobreposição de benefícios públicos para um evento de perfil elitizado e com alcance restrito, o que coloca em dúvida o interesse público desse investimento. O dinheiro da cultura deve fortalecer a produção cultural de base, os coletivos e os artistas populares, não financiar projetos privados sem retorno social”, afirmou o vereador.
Na representação enviada ao MP, o vereador pede que sejam apurados os valores repassados, os critérios utilizados na seleção do projeto e se há justificativa plausível para o uso de recursos públicos em eventos do tipo. “A gestão não é transparente, equânime e não demonstra compromisso com o interesse público. Ao contrário, sempre atua para reforçar privilégios”, completou Assis que também é membro da Comissão de Cultura da Câmara Municipal.
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