O mais recente relatório do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), revelou que a Vara de Trabalho (VT) de Jequié, na região sudoeste, alcançou o primeiro lugar do Brasil no quesito produtividade. A apuração aconteceu no período de abril de 2021 a março de 2022.

A pesquisa analisa as 1.570 Varas do Trabalho do país com base em cinco grupos de indicadores: acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. O relatório do Igest também apontou melhora no ranking de 41 das 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT-5).

De acordo com a corregedora regional do TRT-5, desembargadora Luíza Lomba, os avanços são fruto de uma gestão judiciária eficiente: “Podemos dizer que a Semana da Autoinspeção, realizada entre os dias 28 de março e 1º de abril de 2022, já provocou uma melhora na avaliação do Igest, que é publicado trimestralmente e analisa os últimos 12 meses. Vale ressaltar que no Igest de 2021 todas as nossas unidades se encontravam entre as 25% piores do país”. Lomba destacou que o Tribunal tem muito a evoluir e por isso a Corregedoria está realizando um mapeamento minucioso em todo o acervo processual.

Na visão da desembargadora, a adequação da movimentação processual na autoinspeção ajudou a garantir a produtividade na prestação dos serviços. “Também foram depurados os dados lançados nos relatórios estatísticos que afetam negativamente a taxa de produtividade e os prazos médios, saneando erros nos índices de congestionamento na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execução”, pontuou. Ela frisou que a análise dos dados em ferramentas estatísticas deve sempre nortear a gestão judiciária.

O Igest, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, permite uma visão dos resultados obtidos em cada região e unidade, o conhecimento das boas práticas que estão sendo aplicadas e o direcionamento da atenção a situações mais delicadas.

Vara de Jequié

Segundo a juíza Maria Ângela Magnavita Sampaio, da Vara de Jequié, o destaque nacional no quesito produtividade deixou a equipe extremamente feliz. “Foi fruto de grande dedicação e esforço de todos, cujo comprometimento com a instituição, a relação fraterna com os colegas e a busca pela excelência devem ser ressaltados” disse a magistrada.

A VT tem adotado como boas práticas, entre outras, a supressão de despachos excessivos; inclusão dos processos em pauta na fase de instrução de forma organizada, com saneamento; criação de portaria de atos ordinatórios aprovada pela Corregedoria e diligenciamento e viabilização de perícia médica. Além disso, os processos são incluídos em pauta diariamente, sendo observada a complexidade, agrupando-os de acordo com a possibilidade de conciliação ou matéria. Também há pauta separada presencial e para os processos do tipo “100% Digital”.

Ainda, os processos com antecipação de tutela ficam conclusos em triagem inicial; foi criado um despacho único em execução, colocando a ordem dos procedimentos a serem adotados; as execuções contra o mesmo reclamado foram reunidas, com um processo piloto e, após o pagamento da última parcela de acordo e custas, o processo é arquivado imediatamente.

Semana da Autoinspeção

O Tribunal baiano realizou a semana da Autoinspeção com a finalidade de adequar a movimentação processual e corrigir as distorções e inconsistências na tramitação dos processos. Durante o período foram designadas 7.225 audiências de 1⁰ Grau e baixados 2.235 incidentes processuais na primeira instância, o que significa uma redução de 13,60% do total.

Já com relação aos processos pendentes de migração para o Sistema PJe nas secretarias das Varas, houve a redução de 6,28% no quantitativo com a baixa de 232 processos. Durante a semana também foram ajustados 2.693 processos com pendências no CNPJ/CPF, o que significou uma redução de 37,88%.

Houve ainda a baixa de 1.897 processos nas fases de conhecimento e de execução. No entanto, o saldo permaneceu quase inalterado com o acréscimo de 0,23% no estoque de processos pendentes de baixa no 1⁰ Grau.

Foram finalizados também 1.713 processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução. Esses casos tiveram um acréscimo de 0,03% no estoque de processos pendentes de finalização na primeira instância.

Após a semana de Autoinspeção os processos pendentes de julgamento no 1⁰ Grau voltaram a cair e os de 2⁰ Grau continuam diminuindo. De 16 a 30 de abril de 2022 ocorreu uma redução de 350 processos pendentes na primeira instância e de 31 na segunda.