Nesta quarta-feira (20), a vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB), expressou sua satisfação com a aprovação de audiências públicas na Comissão de Educação (CE) para discutir o projeto de lei complementar 235/2019, que visa instituir o Sistema Nacional de Educação.

“Demos um passo importante para finalizarmos o documento do Conselho Nacional de Educação que já foi aprovado nesta comissão e vamos trabalhar para ampliar os recursos do programa Institucional da Bolsa de Iniciação à Docência. Agora temos esta importante iniciativa do governo Lula que é o programa Pé de Meia e temos que elaborar meios de aperfeiçoar a ferramenta e também monitorar sua aplicação”, disse. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

A deputada ressaltou também a relevância de não esquecer do Plano Nacional de Educação (PNE), enfatizando que este ano é crucial para renovar o plano e que a comissão tem a responsabilidade de debatê-lo adequadamente. “Nós vamos provar aqui quem realmente quer discutir o que interessa para fortalecer e renovar a educação brasileira”, afirmou.

Lídice da Mata argumenta que a educação vai além de preparar indivíduos com habilidades técnicas para o mercado de trabalho. Segundo ela, o ensino também capacita com discernimento crítico e a perspectiva necessária para enfrentar os desafios do mundo moderno. “Por isso, vamos também realizar audiência para discutir como as escolas estão adaptando suas estruturas físicas, audiência para discutir implementação do piso salarial dos profissionais da educação. Vamos nos aprofundar sobre o orçamento das instituições federais de ensino superior e também os desafios de regulamentar e implementar a lei 14.817 de 2024 que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais de educação da escola básica na rede pública”, finalizou.