Mais de 350 prefeitos, prefeitas e técnicos municipais participaram nesta terça-feira (3), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, de uma orientação técnica promovida pela Caixa e pela UPB sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. O foco foi esclarecer as regras da Portaria Nº 483/2025, que define critérios para a contratação de 2.004 moradias em cidades baianas com até 50 mil habitantes.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso (PSB), reforçou o compromisso da entidade com os municípios. “A gente vai trabalhar para não perder uma casa sequer e permitir que aqueles municípios que tenham famílias em áreas de risco ou sem condições de ter a casa própria sejam contemplados”, afirmou. As propostas devem ser apresentadas até 6 de junho na plataforma Transferegov.

O superintendente da Caixa, Sâmio Melo, destacou que muitos gestores ainda têm dúvidas técnicas e operacionais sobre o processo. “O importante é, como a gente fala no popular, desenrolar, ajudar os prefeitos a cadastrar as propostas e sanar todas as dúvidas”, explicou. Ele também lembrou que municípios com cláusulas suspensivas devem resolvê-las com urgência.

A Caixa ofereceu atendimento individualizado aos gestores, e a UPB disponibilizou apoio técnico nas áreas de engenharia, arquitetura e captação de recursos. As propostas devem obedecer a limites de unidades por cidade, com subsídios financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para famílias com renda de até um salário mínimo. A seleção das propostas será divulgada pelo Ministério das Cidades em até 60 dias.