O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente a partir desta quinta-feira (23), interrompendo os atendimentos presenciais, por telefone e e-mail, entre os dias 23 e 26 de junho. Os serviços on-line permanecem disponíveis via site, WhatsApp e Telegram. A retomada do funcionamento normal ocorrerá na segunda-feira (27).
A interrupção do expediente na sexta-feira (24) é determinada pela Portaria nº 485/2021, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do ano de 2022. De acordo com o documento, a suspensão ocorre por conta do São João, feriado municipal segundo a Lei nº 1.997/1967.
Já a suspensão na quinta-feira (23) segue a Portaria nº 323/2022, que acrescenta o § 1º no art. 1º da Portaria nº 485. Os prazos processuais com início ou encerramento durante o período ficam prorrogados para a segunda-feira, 27 de junho.
Serviços on-line
Apesar da suspensão do expediente, os serviços on-line do TRE-BA permanecerão ativos. O atendimento do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), com uso do chatbot Maia, é feito pelo portal do órgão e pelos aplicativos de mensagem instantânea WhatsApp (71 3373-7000) e Telegram (@maiatrebot).
Dentre os serviços disponíveis, estão a emissão de certidões (crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral). É possível ainda gerar guias para pagamento de multa.
