O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta segunda-feira (16) pela inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), para as eleições de 2024. A prefeita, que buscava a reeleição no terceiro maior colégio eleitoral do estado, viu a maioria da corte votar contra sua candidatura. A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV), que argumentou que a reeleição de Sheila configuraria alternância de poder, já que sua mãe, Irma Lemos, também exerceu o cargo de prefeita interina.
A decisão contou com os votos contrários de quatro desembargadores: Maízia Seal, Maurício Kertzman, Ricardo Maracajá e Danilo Costa. Já os desembargadores Pedro Godinho, Moacyr Pitta e Abelardo Paulo votaram a favor de Sheila. O caso ganhou destaque devido à trajetória política da prefeita, que assumiu o comando do Executivo municipal em 2021 após o falecimento do então prefeito Herzem Gusmão, de quem foi vice.
Após a decisão, Sheila Lemos anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, a prefeita afirmou que confia em uma revisão da decisão, citando precedentes do próprio TSE. “Estamos confiantes de que a justiça prevalecerá. Sempre agi dentro dos parâmetros legais e acredito que o TSE irá reconhecer a legitimidade da nossa candidatura”, declarou Sheila.
Leia nota na íntegra:
Diante da recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a prefeita Sheila Lemos, candidata à reeleição, irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sheila e sua equipe jurídica estão confiantes de que a decisão será revista, uma vez que já há jurisprudência do próprio TSE sobre a questão.
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Sheila Lemos sempre atuou dentro dos parâmetros legais, e acredita que, com serenidade e firmeza, o TSE irá reconhecer a legitimidade de sua candidatura. O departamento jurídico da candidata afirmou que “Continuará a defender o direito de Sheila e de todos os conquistenses que confiam no seu trabalho e no compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade”.
Por sua vez, Sheila Lemos disse que “segue convicta de que a justiça prevalecerá”.
