O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aumentou para quatro anos, oito meses e 15 dias a pena do vereador Dentinho do Sindicato (PT), condenado por importunação sexual e violência política de gênero contra a vereadora Professora Angélica (PP), em Camaçari. Além da pena em regime semiaberto, Dentinho deverá pagar multa de 100 salários mínimos, manter distância mínima de 100 metros da vítima e evitar qualquer contato com ela.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), os atos, que ocorreram na Câmara Municipal, incluem episódios de humilhação, constrangimento e importunação sexual amplamente divulgados pela imprensa e redes sociais. “As intimidações constantes no local de trabalho, que deveria ser de respeito, causaram sofrimento à vítima e dificultaram o pleno exercício do mandato”, apontou o MPE.
O recurso do MPE, aceito pelo TRE, destacou a gravidade das ações do parlamentar, que desrespeitou deveres do cargo ao praticar atos de discriminação e desprezo contra a colega por ela ser mulher. “A decisão reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral em proteger os direitos das mulheres e garantir um ambiente político livre de violência e discriminação”, afirmou o procurador regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior.
Além da pena, a Justiça determinou o levantamento do sigilo processual, atendendo a pedido da vítima. Para o MPE, a ampla divulgação da decisão reforça que práticas machistas e discriminatórias não serão toleradas. A sentença foi considerada uma vitória na luta contra a violência política de gênero e um marco na defesa dos direitos das mulheres no ambiente político. “Não se pode aceitar que o espaço político seja usado para intimidar ou desqualificar mulheres”, concluiu o procurador.
Resposta de Dentinho (PT)
A defesa do vereador Dentinho do Sindicato expressou “perplexidade” e “inconformismo” com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em nota, os advogados afirmaram que a sentença apresenta “graves vícios e equívocos”, incluindo pedidos que não integravam a denúncia inicial, e garantiram que a decisão será contestada por meio de recursos.
A defesa destacou que Dentinho foi diplomado e assumirá novo mandato em janeiro, reforçando que a decisão não é definitiva e reiterando confiança no Poder Judiciário. “Todos os recursos serão usados para provar sua inocência e esclarecer a verdade dos fatos”, afirmaram.
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Resposta de Professora Angélica (PP)
A vereadora Professora Angélica celebrou a decisão da Justiça, que manteve a condenação do vereador Dentinho por importunação sexual e violência política de gênero contra ela. Angélica afirmou que a decisão é uma vitória coletiva para as mulheres que enfrentam opressão nos espaços de poder e reforçou que sua luta não tem interesses políticos, mas busca dignidade, respeito e o combate à violência de gênero na política.
A parlamentar destacou os desafios enfrentados desde que fez a denúncia, incluindo ataques e tentativas de deslegitimar sua causa, mas reafirmou sua determinação em resistir. “A justiça prevaleceu hoje. Lutarei para que nenhuma mulher passe pelo que passei. A violência de gênero, em qualquer espaço, não será tolerada”, concluiu.
