Mais de 140 famílias do loteamento Terra Prometida, situado no bairro Vida Nova, receberam na manhã desta sexta-feira (12), as escrituras definitivas dos seus imóveis, entregues pela Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR).
O evento, parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), aconteceu no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC) de Lauro de Freitas, e contou com a presença da prefeita Moema Gramacho, do corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Frank, da coordenadora do DEHAB, Alana Freire, e das famílias beneficiadas. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
Entre os beneficiários, o sentimento de gratidão era nítido. Dona Maria do Carmo, de 63 anos, compartilhou sua emoção: “Foram anos de jejum e campanha de oração, chegaram a ameaçar derrubar tudo com trator, mas agora a gente está feliz porque a gente sabe que é nosso, tudo legalizado”. Domingas Santos, conhecida como ‘dona Cotoquinho’, expressou sua alegria após uma década de espera: “Quase que não saia, mas a prefeita prometeu e honrou o baton e as calças”, brincou.
A prefeita Moema Gramacho destacou a importância do momento: “A felicidade dessas pessoas receberem o título de regularização fundiária com a garantia de que esse imóvel é da sua propriedade é uma emoção sem igual. E é muito importante porque é como se fosse a identidade. A escritura é uma identidade do imóvel. O que faz com que a pessoa que está recebendo a escritura tenha certeza que agora a casa, aquela área pertence a ela e à família que fica para gerações. Com isso, a terra deixa de ser prometida e passa a ser garantida”.
Alana Freire, coordenadora do DEHAB, explica que o processo de regularização envolve várias etapas, desde a identificação das áreas a serem regularizadas até a entrega efetiva dos títulos de propriedade aos beneficiários. Ela ressaltou que essa é a quarta entrega de títulos na região, com mais por vir: “Por meio da Sedur, Terra Prometida, em Vida Nova, é a quarta localidade titulada. Nós já entregamos títulos aos moradores do Aracuí, Tamarineiro e Cajueiro. E temos previsão de entregar em junho, 200 lotes aos moradores do Alphavida, também em Vida Nova”. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Frank, pontuou que o programa promove cidadania ao levar direito à moradia para a população carente: “Esse é um programa importante para o Conselho Nacional de Justiça, para os Tribunais, especialmente para a Corregedoria Geral da Justiça, do Tribunal de Justiça da Bahia. É um movimento social que o Judiciário faz parte. Foi uma alegria poder ver a terra prometida se tornar a terra garantida. Além disso, este é o primeiro ato do programa REURB no estado da Bahia e, por óbvio, esse e outros serão impulsionados pela Corregedoria Geral da Justiça. Nós haveremos de proliferar e estimular esse bem-fazer através de parcerias entre prefeituras, Corregedoria Geral de Justiça, delegatários, a fim de que os cidadãos sejam os maiores beneficiários”.
A entrega das escrituras para proprietários de imóveis urbanos no município de Lauro de Freitas segue um processo coordenado pelo DEHAB da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esse processo visa não apenas legalizar a posse dos moradores, mas também promover o desenvolvimento urbano sustentável, garantindo o acesso à moradia digna e promovendo a inclusão social das comunidades beneficiadas. Para agilizar esse processo, a Prefeitura contou com a parceria do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) do TJ-BA e do Cartório de Registro Civil.
