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O ex-vereador de Salvador e pré-candidato a deputado, Luiz Carlos Suíca (PT), comemorou os avanços nas articulações para aprovação do Projeto de Lei 4146/2020, que trata da regulamentação da profissão de garis e margaridas.
Sindicalista da limpeza urbana, Suíca se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (14), com lideranças nacionais da categoria e também com os deputados federais Jorge Solla (PT), Erika Kokay (PT-DF) e Leur Lomanto Jr. (União Brasil), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Suíca falou sobre a importância do PL, que no Senado Federal tem a autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto propõe um piso salarial nacional para a categoria, carga horária semanal e adicionais de insalubridade.
“A categoria da limpeza urbana vai completar 150 anos. A gente tem uma história muito grande e a gente vem lutando pela regulamentação da nossa profissão. Regulamentação é quando o trabalhador, uma categoria, tem a possibilidade de se aposentar com aposentadoria especial, tem direito a insalubridade, direitos que o sindicato vem batalhando para conquistar. O senador Paulo Paim fez um projeto de lei que foi aprovado no Senado regulamentando essa categoria, colocando carga horária e esse projeto veio aqui para a Câmara Federal”, explicou Suíca.
De acordo com o deputado Jorge Solla, a expectativa agora é pela aprovação do projeto de lei, que já cumpriu todo o rito institucional na Comissão de Constituição e Justiça.
“Já passamos em todas as comissões, está agora na CCJ, que é a comissão final, que trata da constitucionalidade do projeto. Estivemos com o Suíca e com outros representantes sindicais na reunião com o relator e com a deputada Erika Kokay. E nós temos uma expectativa muito boa de que venha a ser aprovado. Essas são conquistas importantes para a categoria, o reconhecimento da profissão, a jornada de trabalho, insalubridade, garantia de medicina e segurança do trabalho. Tratar a questão do PIS e da insalubridade é um arcabouço importante de reconhecimento a uma categoria tão essencial para a vida urbana e tão fundamental para a saúde da nossa população, para as condições das nossas cidades”, destacou o parlamentar.
Como o projeto de lei passou por alterações na Câmara, o próximo passo é que a matéria retorne ao Senado Federal onde deverá ser chancelado.
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