STJ rejeita mais uma solicitação para o retorno de Ednaldo à presidência da CBF

Em 11 de dezembro, a presidente Maria Thereza também indeferiu um recurso semelhante

Presidente da CBF
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira (22), o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para suspender a liminar que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi proferida pela presidente da instituição, Maria Thereza de Assis Moura.

Em 11 de dezembro, a presidente Maria Thereza também indeferiu um recurso semelhante apresentado pela CBF, que buscava a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A última instância pendente em relação ao afastamento do ex-dirigente é uma ação em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi feita pelo PSD e será analisada pelo ministro Luiz Fux.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), um amigo próximo de Ednaldo e conterrâneo do ex-presidente da CBF, lidera essa iniciativa. Outro senador que defende Ednaldo, é o petista Jaques Wagner.

O STJ já havia rejeitado em ocasiões anteriores recursos semelhantes destinados a reverter decisões judiciais. O tribunal sustenta que esse tipo de recurso é pertinente quando envolve o poder público ou agentes públicos, enquanto a CBF é considerada uma entidade privada.

No caso de interesse em buscar o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, o procedimento adequado seria recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio, responsável pela determinação do afastamento.

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