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STF mantém prisão de Domingos Brazão por caso Marielle Franco

Maioria da Primeira Turma vota pela continuidade da detenção do conselheiro do TCE-RJ, acusado de obstruir investigações

Foto: Reprodução/ALERJ
Foto: Reprodução/ALERJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (14) pela manutenção da prisão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, acusado como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O julgamento ocorreu de forma virtual, com a defesa buscando reverter a decisão de prisão, que foi efetivada em março.

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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sustentou a decisão apontando que a jurisprudência do STF e as evidências de tentativas de Brazão em interferir nas investigações justificam a continuação da prisão preventiva. “Os elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações também reforçam a necessidade da manutenção de sua prisão preventiva”, declarou Moraes.

Além de Brazão, estão presos o deputado federal Chiquinho Brazão, seu irmão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, todos suspeitos de envolvimento no crime. A investigação da Polícia Federal sugere que o assassinato de Marielle foi motivado por seu posicionamento contrário aos interesses de grupos políticos e milicianos ligados aos Brazão.

De acordo com delação do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter realizado os disparos, os irmãos Brazão e Barbosa foram os mandantes do assassinato de Marielle. O julgamento no STF está previsto para concluir na próxima segunda-feira (18), com o voto restante de Luiz Fux.

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