STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por suspeita de coação nos EUA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para transformar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu sob a acusação de coação, após votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os ministros entenderam que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta indícios suficientes de que o parlamentar atuou nos Estados Unidos para tentar interferir em processos que envolvem Jair Bolsonaro (PL), criando, segundo o relator, um cenário de “instabilidade institucional” por meio de possíveis sanções norte-americanas ao Brasil.

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De acordo com a acusação, Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo teriam articulado ações junto ao governo americano para pressionar autoridades brasileiras, com o objetivo de favorecer Jair Bolsonaro – pai do deputado – e influenciar decisões no Supremo. A PGR aponta que a dupla buscou incentivar medidas retaliatórias que atingiriam magistrados e instituições brasileiras, e que essas iniciativas configurariam grave ameaça. Um dos efeitos citados foi a aplicação de sanções financeiras dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa.

A defesa nega o crime e afirma que não houve coação, alegando que críticas ou declarações políticas não podem ser interpretadas como ameaça. O defensor público do caso sustenta que Eduardo não tinha meios de concretizar qualquer mal futuro, enquanto o deputado e Figueiredo classificaram a denúncia como “perseguição política”. O julgamento segue aberto até o dia 25, quando a ministra Cármen Lúcia deverá apresentar seu voto.

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