STF decide revisão do FGTS pela inflação na próxima quinta (20)

A ação tramita desde 2014 no Supremo

Empregos com carteira assinada batem recorde em 2024
Foto: Jana Pessôa/Setas MT
Foto: Jana Pessôa/Setas MT

Está marcado para a próxima quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.

Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.

O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.

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