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Sergio Moro foi parcial em julgamento de Lula, conclui comitê da ONU

Comitê disse ainda que petista teve direitos políticos violados em 2018

Sem papel definido, Moro diz
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nesta quarta-feira (27) que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato.

A ONU confirmou também que os direitos políticos de Lula foram violados em 2018, por ter sido impedido de participar da disputa presidencial naquele ano. A decisão foi divulgada pelo jornalista Jamil Chade, do “UOL”.

O resultado do julgamento não deve acarretar punição específica a Moro, mas o Estado brasileiro tem a obrigação de seguir a recomendação do colegiado. O comitê é responsável por supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário.

Na prática, o efeito é mais político do que jurídico — uma vez que a decisão do organismo internacional acontece às vésperas da disputa ao Palácio do Planalto.

O julgamento aconteceu em Genebra, onde está sediado o colegiado, e o anúncio oficial está previsto para esta quinta (28), às 10h, horário de Brasília.

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