Representantes e lideranças de comunidades quilombolas dos estados da Bahia e Sergipe participaram, nesta sexta (16) e sábado (17), em Salvador, do seminário “Comunidades em defesa dos territórios: o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé”. A atividade foi realizada pela Cáritas Nordeste 3, por meio do Programa Global das Comunidades Tradicionais de Nossa América Latina.
Ao longo do evento, o público pôde participar de uma análise de conjuntura, se aprofundar sobre a Convenção 169, além de fazer um mapa de ameaças e potencialidades e participar de um simulado de construção de um protocolo de consulta.
Para o coordenador na Colegiada da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, Jardel Nascimento, “as lutas e os desafios das comunidades são praticamente os mesmos e reflexão sobre protocolos de consulta é o primeiro passo de uma caminhada que as comunidades precisam avançar pois é um instrumento importante, sobretudo em territórios quer têm sido invadidos constantemente. A Cáritas Nordeste 3 proporcionar esse encontro é fundamental para as comunidades perceberem que, unidas, são mais fortes e podemos avançar nas conquistas que queremos que é o respeito ao direito de as pessoas permanecerem nos seus territórios”, conclui.
Luciene Araújo faz parte da comunidade quilombola Subaé, em Antônio Cardoso (BA) e avalia a atividade. “Foi um momento incrível. Esse momento formativo com a Cáritas tem renovado nossas esperanças nos processos de luta e enfrentamento às injustiças sociais que ocorrem em nossos territórios e participar desse encontro é importante não só para mim, como também para minha comunidade quilombola de Subaé que é uma das comunidades de Antônio Cardoso que mais têm feito resistência – desde 2019 tem sido aquela que desponta na luta no município como o reconhecimento do município no que tange à existência do quilombo”, afirma.
De acordo com a quilombola, “a Cáritas tem um papel importantíssimo na formação das bases e isso fortalece a luta porque também precisamos de formação política e cidadã e ressignificação de formações. O mundo muda o tempo inteiro – inclusive nos movimentos sociais – e precisamos de novos elementos e teorias que sustentem nossas lutas porque a sociedade do capital também se reinventa para nos oprimir mais e mais”, acrescenta Araújo.
Ailton Rosa, da comunidade de Resina, no território quilombola brejão dos Negros, em Brejo Grande (SE) também participou do seminário e afirma ter contribuído para intercambiar experiências e trajetórias. “É muito importante porque a gente conhece pessoas novas e outras realidades de diferentes territórios. Pensamos que as regiões afetadas são apenas as nossas, mas quando ouvimos as histórias dos companheiros e companheiras de luta, na maioria das vezes o território deles está mais ameaçado do que o nosso”, revela o quilombola que já vê nos protocolos de consulta o horizonte para a garantia de seus direitos respeitados.
A programação contou ainda com o lançamento da Cartilha “Caminhos para o Protocolo de Consulta: o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé das comunidades e povos tradicionais”. O material foi escrito pela Advogada Popular Maria do Rosário Carneiro e integrantes do Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina da Cáritas Nordeste 3 e está disponível para download gratuito aqui.
Programa Global
O Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina é desenvolvido pela Cáritas Brasileira (Regionais Nordeste 3 e Norte 2), Cáritas Colômbia e Honduras e apoiado pela Cáritas Alemã e Ministério Alemão. É realizado a partir da participação e incidência política nas comunidades tradicionais em cada país e visa melhorar a implementação dos direitos à terra e ambientais, promover a participação política das comunidades rurais e disseminar abordagens inovadoras para a adaptação às mudanças climáticas nos territórios.
