A Secretária da Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito, respondeu nesta quinta-feira (16) às críticas feitas por ACM Neto (UB), candidato derrotado nas eleições de 2022 ao Governo do Estado, sobre a Portaria 190, de 2024. As declarações foram dadas em entrevista à uma rádio de Salvador, onde Rowenna afirmou que não há nenhuma normativa de aprovação automática de estudantes no Governo Estadual.

“Foi criada na sociedade uma falsa polêmica em relação à educação e à Portaria”, afirmou a secretária. Ela explicou que o objetivo da medida é garantir que os estudantes cumpram as disciplinas necessárias, assegurando sua progressão escolar. Segundo a secretária, a ideia é similar ao antigo sistema de “dependência”, onde o estudante poderia avançar para a série seguinte enquanto recuperava matérias pendentes. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

“Antigamente, a gente chamava de dependência. Por exemplo, se eu estivesse na segunda série do ensino médio e perdesse em português e matemática, poderia avançar para a terceira série enquanto cursava essas disciplinas”, detalhou Rowenna. Ela ressaltou que a atual plataforma de reforço é utilizada também por redes privadas, oferecendo trilhas de aprendizagem e tutores para estudantes que necessitam de atenção diferenciada devido a fragilidades acadêmicas apresentadas na série anterior.

A secretária destacou que esses estudantes são acompanhados de perto para garantir que concluam o ensino médio com sucesso, sem perder componentes curriculares essenciais. Rowenna também citou a educação do Ceará, considerada a melhor do Brasil, como exemplo de sucesso similar ao que a Bahia busca alcançar. “No Ceará, 98% dos estudantes são aprovados. A Portaria 190 e o programa Agenda de Sucesso Escolar foram criados para garantir o direito do estudante. Não existe nenhuma orientação para aprovação automática em massa na rede estadual”, assegurou.