A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, nesta quinta-feira (1º), as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Serão ofertadas 960 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. O edital foi publicado na quarta-feira (31), no Diário Oficial do Estado (DOE).
As inscrições, gratuitas, deverão ser realizadas até o dia 19 de junho, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). Os cursos ofertados possuem carga horária mínima de 160 horas e terão duração média de dois a quatro meses. Será concedida bolsa-formação trabalhador aos estudantes matriculados nos cursos para custeio de transporte e alimentação.
São requisitos para o ingresso nos cursos: ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do PRONATEC ou equivalente.
O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e caráter classificatório, a ser realizado no dia 20 de junho. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada, no mesmo dia, no Portal da SEC. A lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 26 de junho.
O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado no período de 4 a 14 de julho para a apresentação de documentos, como cópia legível de RG e do CPF (frente e verso); cópia legível do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias; e cópia legível do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
