A Prefeitura de Salvador divulgou nesta terça-feira (15) um pacote com diversas ações para estimular a prática de esportes, a exemplo do lançamento do Bolsa Atleta e concessão de incentivos fiscais para clubes sociais e empresas que investirem em projetos desportivos. O município firmou também parceria com o Esporte Clube Bahia, que vai gerir 11 campos públicos de futebol em localidades carentes.
A iniciativa integra a Lei Municipal de Esporte e Lazer de Salvador (Esporte Salvador), e terá cerca de R$ 20 milhões em investimentos municipais, cuja minuta será apreciada pela Câmara de Vereadores. A norma estabelece a base para estruturar e organizar as políticas públicas na área, além de assegurar o financiamento necessário para os projetos.
Uma das medidas destaques, o Bolsa Atleta Salvador vai impulsionar a performance de atletas e paratletas profissionais, oferecendo apoio financeiro mensal. Serão destinados R$ 300 para atletas de base; R$ 500 para atletas profissionais; R$ 800 para apoiar atletas e paratletas nas competições realizadas fora do território nacional; e R$ 2 mil para dar suporte a atletas e paratletas em competições olímpicas, paralímpicas ou surdolímpicas. Todos devem residir em Salvador.
“Esse é o maior Bolsa Atleta entre todas as prefeituras do Brasil, inclusive supera governos municipais mais ricos que Salvador. Serão até R$ 2 mil para atletas e paratletas disputarem competições, ajudando-os a custear despesas e garantindo que muitos possam permanecer realizando suas modalidades esportivas”, afirmou Bruno Reis. O orçamento previsto para a iniciativa é de R$ 1,3 milhão por ano.
A Prefeitura também anunciou parceria com o Esporte Clube Bahia para implantação de escolinhas de futebol em 11 campos públicos situados em áreas de abrangência das 10 regiões administrativas da cidade.
O clube fará gestão do Campo Candeal (região Centro), Campo do Urbis (Subúrbio), Pronaica (Cajazeiras), campos do Laska e Marisco (Uruguai, ambos na Cidade Baixa), Centro Integrado de Esportes (Itapuã), Vale das Pedrinhas (Barra/Pituba), Campo do Beco do Cirilo (Liberdade), Campo do Arvoredo (Cabula), Mirandão (Valéria) e Campo do Jaqueirão (Pau da Lima).
Incentivos fiscais – Dois programas que integram a nova lei municipal fomentarão a prática de esporte na capital baiana através da concessão de benefícios fiscais. Um deles é o Salvador Social Clube que reduzirá o IPTU de clubes sociais, recreativos, de regatas e desportivos em troca de projetos sociais e de recreação.
Já existem 12 entidades participantes da iniciativa. Estas ofertarão atividades em diferentes modalidades, como futebol, natação, judô, tênis, jiu jitsu, ginástica rítmica, beach tênis, dentre outros, para 700 alunos da rede municipal de ensino.
Entre os clubes parceiros estão: Associação Atlética da Bahia, Clube dos Empregados da Petrobras, Costa Verde Tênis Clube, Associação Atlética da Bahia, Yatch Clube, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória.
Já com o programa Viva Esporte, empresas e microempreendedores poderão destinar parte dos seus recursos para custear 90% do valor de projetos esportivos para abatimento de até 20% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Serão destinados anualmente até R$ 10 milhões em incentivos fiscais, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Demais ações – A Lei Municipal de Esporte e Lazer de Salvador (Esporte Salvador) também prevê a formação do Conselho Municipal de Esportes de Salvador (CMES), órgão consultivo composto por representantes do governo municipal e da sociedade civil para auxiliar na formulação, organização, gestão e acompanhamento das políticas públicas voltadas para o esporte, paradesporto e lazer.
Além disso, a lei busca criar o Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Salvador, uma ferramenta de captação e aplicação de recursos destinados a financiar programas, projetos e ações relacionados à política esportiva da cidade com autonomia administrativa e financeira para que os recursos sejam direcionados de maneira eficaz.
