O deputado Robinson Almeida (PT) sugeriu, por meio de uma indicação, a formalização de um convênio entre a Agerba e a Aneel para que a agência estadual possa exercer funções de fiscalização na prestação dos serviços de energia elétrica no estado da Bahia.
Robinson destacou os constantes problemas enfrentados pelos consumidores com a Coelba, como interrupções frequentes no fornecimento de energia, falhas na resolução de problemas e na manutenção preventiva da rede elétrica, impactando negativamente o cotidiano da população e o desenvolvimento econômico.
“É de amplo conhecimento público os graves problemas enfrentados pelos cidadãos consumidores de energia elétrica, em todo o Estado da Bahia, em relação aos serviços prestados pela Coelba. As queixas são frequentes e, em grande parte, refletem a insatisfação com o número elevado de interrupções no fornecimento de energia, a demora na resolução das falhas e a falha sistemática na manutenção preventiva da rede elétrica”, argumentou o petista.
Robinson Almeida enfatizou que essa cooperação será crucial para identificar rapidamente as irregularidades da Coelba e adotar medidas corretivas, incluindo sanções, quando necessário. Ele afirmou que a parceria fortalecerá a proteção dos direitos dos consumidores e permitirá uma regulação mais eficaz, alinhada às normas atualizadas e ao novo marco legal do setor elétrico, resultando em uma melhoria contínua nos serviços prestados à população.