O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), detalhou como serão aplicados os R$ 145 bilhões que serão liberados pela PEC do Bolsa Família. A emenda à Constituição já foi aprovada no Senado e precisa do aval da Câmara dos Deputados para assegurar o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 para famílias com criança de até 6 anos a partir de janeiro.
A PEC prevê um desembolso de R$ 168 bilhões, dos quais R$ 23 bilhões serão usados para investimentos, valor atrelado a um eventual excesso de arrecadação. R$ 75 bilhões vão para o Ministério da Cidadania visando garantir o aumento do benefício de R$ 400 para R$ 600. Ao Ministério da Saúde serão direcionados R$ 22,7 bilhões e para Educação R$ 11,2 bilhões.
De acordo com o relator, o espaço orçamentário ficou tão amplo que será possível deixar R$ 3 bilhões como reserva de contingência (dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos).
Marcelo Castro disse que, com o espaço fiscal que será criado pela PEC, é possível atender todas as carências da proposta atual de Orçamento. “É o orçamento possível para que o Brasil tenha condições de continuar funcionando plenamente em 2023, com menos fome, mais desenvolvimento, geração de emprego e renda”, afirmou.
O senador também pediu à Câmara dos Deputados que aprovem a PEC do Bolsa Família até esta quarta-feira (14) para que o cronograma de tramitação do Orçamento possa ser mantido.
