Reforma tributária eleva IVA brasileiro ao maior do mundo

Com alíquota de 28,55%, Brasil superará a Hungria; governo defende ajustes

Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

O Brasil terá a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo após a aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado. Com a inclusão de benefícios fiscais para setores como saneamento, medicamentos e telecomunicações, a alíquota final será de 28,55%, superando os 27% da Hungria. A proposta, aprovada na última quinta-feira (12), voltará à Câmara dos Deputados para análise.

“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas preferiria menos exceções”, afirmou Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, após o fim da votação. Segundo ele, as concessões feitas durante a tramitação elevaram a alíquota, mas garantiram avanços políticos necessários para aprovação. A inclusão de setores como água e esgoto nas alíquotas reduzidas impactou diretamente no aumento do percentual.

Os ajustes na alíquota foram calculados para manter a arrecadação tributária em 12,45% do PIB, sem elevar a carga tributária. Entre os benefícios aprovados, estão o cashback ampliado para a população de baixa renda, isenção de IVA para aluguéis e descontos maiores para setores como telecomunicações e imobiliário. Apesar da crítica ao aumento, o governo defende o modelo como necessário para modernizar o sistema tributário e reduzir desigualdades no consumo.

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