O Projeto de Lei 2322/24 isenta motociclistas do pagamento de pedágios em todas as rodovias federais e estaduais. Pelo texto, o benefício valerá para motos, mototáxis, motoboys, entre outras modalidades.
O autor da proposta, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante), afirma que, em sua maioria, as motocicletas são utilizadas por trabalhadores de baixa renda como meio de transporte principal devido ao custo acessível e à economia de combustível. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.
“Isentá-las de pedágios contribuirá para a redução do custo de vida e para a mobilidade desses cidadãos”, afirma o parlamentar.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, é preciso ser aprovado também pelo Senado.