Na primeira sessão ordinária da Casa após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 25.429/2024, que oferece benefícios ao setor produtivo baiano, relativos à cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O PL 25.428/24, que foi relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), recebeu o sinal verde do Legislativo estadual por acordo entre as bancadas da situação e da oposição, embora o voto contrário do PSOL. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), que presidiu a sessão, destacou a importância da aprovação da proposição, como forma de estimular um reaquecimento da economia baiana, que passou por um desaquecimento natural, por conta da pandemia da Covid-19.

“A ALBA retoma o seu ano legislativo, após o recesso junino, reafirmando o seu propósito central de unir forças com o Executivo baiano, visando a promoção do crescimento de sua economia e, consequentemente, a melhoria na geração de emprego e renda aos baianos. O setor produtivo, em todas as suas atividades, precisa do apoio do Estado para retomar a sua pujança”, declarou Adolfo Menezes.