Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram, nesta segunda-feira (5), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.
Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, explicou Haddad, as vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão beneficiar-se do programa.
No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Recursos
Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos serão transitórios. Durarão de quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”. Posteriormente, Haddad complementou que o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, Haddad explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.
