A audiência final do TPP será realizada entre os dias 8 e 10 de julho, em Goiânia (GO). A iniciativa conta com apoio da Cáritas que subsidiará a participação de lideranças comunitárias de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, por meio do Programa Global. Assim como outras no Brasil, as comunidades enfrentam conflitos de terra e serão ouvidas no júri.
A atividade presencial contará com um público de 150 pessoas, entre representantes de povos e comunidades tradicionais, membros do júri e entidades membro da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Todo o evento será transmitido online no YouTube (clique aqui).
De acordo com a assessora regional na Cáritas Nordeste 3, Amanda Santos, há cerca de 10 anos as comunidades têm o apoio da agência 10envolvimento e são acompanhadas por advogados da AATR [Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais]. “A partir de 2022 a Cáritas Nordeste 3 se soma como importante parceira na luta pelos direitos territoriais e ambientais das comunidades do Alto Rio Preto – dentre elas, as comunidades envolvidas no caso da Estrondo também são apoiadas”, destaca.
Uma coletiva de imprensa para apresentação pública do veredito do júri será realizada no dia 11/07, também com transmissão online.
Casos do Oeste da Bahia
Ao todo, o TPP terá 15 casos, sendo dois da Bahia. O caso 8 envolve comunidades e territórios tradicionais de fecho de pasto nos municípios de Correntina, Coribe, Jaborandi, Santa Maria da Vitória e Cocos, no Oeste da Bahia, lutam pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais, enquanto enfrentam conflitos fundiários e socioambientais, vivenciando processos históricos e atuais de grilagens envolvendo mais de 1 milhão de hectares, violências, apropriação dos territórios e das águas protagonizadas por empresas nacionais e estrangeiras produtoras e comercializadoras de grãos e outras especializadas em compra e venda de terras, a exemplo da empresa Agrícola Xingu S.A., parte do grupo multinacional japonês Mitsui & Co, que atualmente arrenda terras à empresa SLC Agrícola.
Já no caso 9 estão as comunidades tradicionais geraizeiras do município de Formosa do Rio Preto (BA), que lutam pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais, enquanto enfrentam um conflito histórico com o Condomínio Cachoeira Estrondo, liderado pela família do empresário Ronald Levinsohn (falecido em 2020) e por grande sojicultores (família Horita e outros) que, utilizando da estratégia da grilagem de terras públicas, promovem, em articulação com forças públicas e privadas de segurança, há pelo menos 45 anos, expulsões, apropriação ilegal de terras, desmatamentos, contaminação das águas, cerceamento do direito de ir e vir, controle territorial, roubo e morte de animais, violências físicas e psicológicas, ameaças e tentativas de assassinatos de lideranças.
TPP em Defesa dos Territórios do Cerrado
A Campanha em Defesa do Cerrado – uma articulação de 50 movimentos e organizações sociais – peticionou ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) para a realização de uma Sessão Especial para julgar o crime de ecocídio contra o Cerrado. A Campanha denuncia que se nada for feito para frear a devastação do Cerrado, o ecocídio pode ser aprofundado irreversivelmente com a extinção do Cerrado nos próximos anos levando junto a base material da reprodução social dos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais do Cerrado como povos culturalmente diferenciados, ou seja, seu genocídio cultural. Mais informações sobre o TPP podem ser obtidas clicando aqui.
O Programa Global
O Programa Global das Comunidades de Nossa América Latina é desenvolvido pela Cáritas Brasileira (Regionais Nordeste 3 e Norte 2), Colômbia e Honduras e apoiado pela Cáritas Alemã e Ministério Alemão. Busca melhorar a implementação dos direitos à terra e ambientais, promover a participação política das comunidades rurais e disseminar abordagens inovadoras para a adaptação às mudanças climáticas nos territórios envolvidos no projeto.
