A gerente administrativa do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA), Marina Cristina Mendes Bacelar, denunciou ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) a presidente da autarquia na Bahia, Giszele Paixão, por assédio moral. Nos autos da denúncia, Marina diz ter sido exonerada de seu cargo quando estava afastada do serviço, de atestado médico.
Segundo a denunciante, ela teria sido diagnosticada com Síndrome de Burnout – um distúrbio emocional que leva o indivíduo a exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultantes de situações desgastantes no ambiente de trabalho –. Marina diz que era constantemente humilhada por Giszele na frente dos seus colegas de trabalho e de toda a diretoria do Coren, além de receber gritos, com dedos postos em seu rosto e diversos constrangimentos públicos.
Ainda segundo a gerente, Giszele exigia que processos licitatórios fossem adiantados sem que a documentação estivesse completa. “Na minha mente, hoje, ecoam os gritos da presidente e o dedo na minha cara, para que eu desse celeridade nos processos licitatórios, sem que os processos estivessem completos para serem licitados”, diz Marina, na denúncia.
O que diz o Coren-BA
Em nota enviada ao Panorama da Bahia, o Coren-BA diz que o cargo o qual Marina ocupou “pode ser exonerado a qualquer tempo por livre vontade da administração”. “O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) esclarece que a senhora Marina Cristina Mendes ocupava, no âmbito deste Conselho, emprego exclusivamente em comissão, que por força do dispositivo constitucional (artigo 37, II da CF), o vínculo que se firma entre o ocupante de emprego em comissão e o ente da Administração Pública tem caráter precário e transitório, podendo ser exonerado a qualquer tempo por livre vontade da administração. O Superior Tribunal de Justiça – STJ pacificou o entendimento de que ocupantes de cargos em comissão não possuem direito à permanência no cargo ainda que estejam em gozo de auxílio-doença”, diz.
Sobre a denúncia de assédio, o Coren-BA nega e diz que a ex-servidora “faz apenas alegações sem demonstrar e/ou comprovar a prática de qualquer ato que impute humilhação, situação que nos leva a supor que esta denúncia está incumbida de um viés meramente político, com o objetivo de desabonar a reputação dos membros da atual gestão do Coren-BA”. “Por todo o exposto, reforçamos a legalidade de todos os atos praticados por esta Autarquia em relação a senhora Marina Cristina Mendes”, concluiu.
Confira a nota na íntegra:
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) esclarece que a senhora Marina Cristina Mendes ocupava, no âmbito deste Conselho, emprego exclusivamente em comissão, que por força do dispositivo constitucional (artigo 37, II da CF), o vínculo que se firma entre o ocupante de emprego em comissão e o ente da Administração Pública tem caráter precário e transitório, podendo ser exonerado a qualquer tempo por livre vontade da administração. O Superior Tribunal de Justiça – STJ pacificou o entendimento de que ocupantes de cargos em comissão não possuem direito à permanência no cargo ainda que estejam em gozo de auxílio-doença.
Quanto à alegação de suposto assédio, cabe esclarecer que todos os membros da Diretoria desta Autarquia sempre trataram e tratam com respeito e urbanidade todos os profissionais. Cabe ressaltar que a senhora Marina Cristina Mendes faz apenas alegações sem demonstrar e ou comprovar a prática de qualquer ato que impute humilhação, situação que nos leva a supor que esta denúncia está incumbida de um viés meramente político, com o objetivo de desabonar a reputação dos membros da atual gestão do Coren-BA. Por todo o exposto, reforçamos a legalidade de todos os atos praticados por esta Autarquia em relação a senhora Marina Cristina Mendes.
