Quatro milhões quinhentos e vinte e seis mil e setenta e sete reais (R$ 4.526.077,00), foi o valor apurado e divulgado pelo jornal A Tarde em matéria do dia 5 de julho, a qual mostra suspeita de superfaturamento da Prefeitura de Jequié, município do sudoeste baiano, na contratação de empresa de transportes, pelo período de 9 meses.
Um trecho da matéria, diz: “O contrato aponta que a empresa Maracás Viagens & Transportes LTDA – EPP, vai ser responsável pelos ‘serviços de locação de veículos, com motorista e sem motorista, sem abastecimento de combustível, com seguro, de forma continuada, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Jequié’, pelo período de 9 meses, entre 01/06/2022 até 28/02/2023. O valor global é de R$ 4.5 milhões.”
Em nota, a Prefeitura de Jequié afirmou que “o jornal buscou confundir os leitores, apontando, erradamente, a possível existência de superfaturamento na contratação por meio de licitação de empresa especializada em locação de veículos”. Segundo a Prefeitura, a empresa Maracás Viagens e Transportes LTDA. venceu a licitação pública pelo Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, concorrendo com o menor valor global dentre as empresas que apresentaram proposta.
Em uma comparação feita pelo A Tarde, a Prefeitura de Lajedo do Tabocal, município próximo à Jequié, contratou em maio do ano passado a mesma empresa, a Maracás Viagens & Transportes, para o serviço da locação de uma caçamba pelo período de sete meses, cujo valor total foi de R$ 12.000,00 (doze mil reais). “Em uma conta simples, o valor do contrato feito em Jequié significaria o aluguel de 400 caçambas”, comparou o jornal.
Segundo a Prefeitura, o valor global do contrato é de R$ 4.526.077,00, para atender as necessidades de todas as Secretarias e setores da Prefeitura no período de 01/06/2022 até 28/02/2023, o que significa que “o município está autorizado a utilizar até esse valor total em locação de veículos, o que pode ocorrer ou não, a depender das demandas. (…) Desta forma, a administração pública vai contratando os itens com os preços registrados à medida da sua necessidade, pagando somente aquilo que utilizar”, respondeu.
Ainda segundo a Prefeitura, o processo licitatório teve ampla publicação e ampla concorrência, com a participação de 11 empresas se cadastrando para apresentação de proposta. “A licitação, que previu o registro de preços pelo prazo de 12 meses, apresentou grande disputa restando três empresas como ganhadoras depois de oferecerem o menor preço dos diversos lotes divididos entre veículos leves e veículos pesados”, argumentou.
Confira na integra a nota da Prefeitura de Jequié:
Em resposta a uma matéria publicada na tarde desta terça-feira, 5, pelo jornal A Tarde, e que buscou confundir os leitores, apontando, erradamente, a possível existência de superfaturamento na contratação por meio de licitação de empresa especializada em locação de veículos, a Prefeitura de Jequié informa que a empresa Maracás Viagens e Transportes LTDA. venceu a licitação pública concorrendo com o menor valor global, totalizando R$ 4.526.077,00 (Quatro milhões quinhentos e vinte e seis mil e setenta e sete reais), para atender o município no período de 01/06/2022 até 28/02/2023, pelo Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, o que significa que o município está autorizado a utilizar até esse valor total em locação de veículos, o que pode ocorrer ou não, a depender das demandas da administração municipal.
Seguindo os princípios da publicidade, legalidade e economicidade, o processo licitatório teve ampla publicação e ampla concorrência, com a participação de 11 empresas se cadastrando para apresentação de proposta. É importante informar, ainda, que o referido pregão visa a contratação de empresa especializada em locação de veículos, com motorista e sem motorista, sem abastecimento de combustível, com manutenção incluso, com seguro de forma continuada, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura.
O Sistema de Registro de Preços é um procedimento licitatório que serve para registrar os preços de fornecedores para compras futuras do poder público. Desta forma, a administração pública vai contratando os itens com os preços registrados à medida da sua necessidade, pagando somente aquilo que utilizar. A licitação, que previu o registro de preços pelo prazo de 12 meses, apresentou grande disputa restando três empresas como ganhadoras depois de oferecerem o menor preço dos diversos lotes divididos entre veículos leves e veículos pesados.
Prefeitura de Jequié
Procuradoria Geral
