O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (26), para que a corte proíba artistas de fazer propaganda eleitoral no festival Lollapalooza, que acontece neste final de semana em São Paulo.
Conforme documento, a artista Pabllo Vittar aparece, em seu show, com uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República [veja vídeo abaixo].
“A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada fere inúmeros dispositivos legais, (…) razão pela qual se faz imperiosa a intervenção desta Especializada”, diz um trecho do texto.
O documento pede que o TSE oficie “de imediato a organização do evento Lollapalooza, para que impeça a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato, sob pena de multa por descumprimento, apuração do crime, e sem prejuízo de que a Justiça Eleitoral, em poder de polícia, impeça a continuação do evento”.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos em caráter reservado pela CNN, afirmam que o pedido do PL deve ser negado, porque não se pode proibir artistas de manifestarem sua opinião política, pois poderia configurar ameaça à liberdade de expressão, garantida na Constituição Federal.