O piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados no dia 4 de maio. Segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) a data foi definida após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”, disse a deputada.
A proposta teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.
A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
De acordo com o professor e ativista Jimi Medeiros, líder da categoria na Bahia, essa é uma vitória aguardada há anos. “A conquista do piso salarial é uma grande vitória aguardada pelos profissionais há anos. Mas a luta não terminou. Ainda temos uma lista de pautas para reivindicar. A enfermagem vai continuar resistindo!”, afirmou Medeiros. Após aprovação na Câmara, o presidente da República tem 15 dias para sancionar.
