A Procuradoria-Geral da República (PGR) pôde se manifestar em ao menos 90 pedidos de investigação apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 74 deles, a PGR, sob o comando de Augusto Aras, foi contrária à investigação do presidente.

Levantamento feito pela CNN mostra que dos 90 pedidos de investigação já apresentados, a PGR se manifestou em 77 deles. Em apenas um caso, a Procuradoria-Geral da República foi favorável à abertura de inquérito: a investigação de possível prevaricação de Bolsonaro na negociação pela compra da vacina indiana Covaxin. Uma vez aberto o inquérito, porém, a PGR pediu arquivamento.

Nesta terça-feira (29), a ministra Rosa Weber, relatora da investigação, rejeitou a posição da Procuradoria-Geral da República e pediu que os autos fossem reencaminhados para o Ministério Público para uma nova análise. Aras já informou que irá recorrer dessa decisão de Weber.

Os demais casos envolvendo o presidente em que houve manifestação da Procuradoria ficaram divididos assim: em dois foi feito pedido pelo procurador-geral para que a petição fosse enviada de volta aos autores por problemas processuais nas assinaturas e em um o relator no Supremo ainda não tomou qualquer decisão.

Nos 13 processos restantes, em que a PGR não se pronunciou, há nove ações em que o relator do processo no STF arquivou o caso antes mesmo da manifestação da PGR; três que a procuradoria ainda vai se manifestar e um que o relator no Supremo precisa dar andamento.

Os dados são de levantamento feito pela CNN com base em todas as petições apresentadas ao STF contra Bolsonaro desde 2019, quando ele assumiu a Presidência da República. Augusto Aras foi nomeado procurador-geral da República em setembro de 2019 e reconduzido por mais dois anos em 2021.