A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Dia Zero para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos federais da saúde pública em Salvador. A investigação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), apura fraudes em um contrato firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a organização social INTS, envolvendo serviços de tecnologia da informação. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 100 milhões em bens, além do afastamento de servidores.
De acordo com a PF, o contrato investigado previa o uso de tecnologia para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, mas foi mantido por quase uma década, mesmo apresentando graves irregularidades. Entre os problemas identificados estão pagamentos sem cobertura contratual e indícios de desvios milionários de recursos federais. A operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão na Bahia e em Alagoas.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de imóveis e o afastamento temporário de funcionários públicos. Os investigados poderão responder por diversos crimes, incluindo fraude em licitação, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. A operação joga luz sobre a fragilidade dos mecanismos de controle na gestão de contratos da saúde em Salvador.
O que diz a Prefeitura?
Em nota ao Panorama da Bahia, a Prefeitura de Salvador afirmou que o contrato investigado foi firmado em 2013 e encerrado em 2019. A Secretaria Municipal da Saúde informou que o servidor alvo da operação é concursado e atuava como gestor fiscal do contrato à época. A pasta disse estar colaborando com as investigações e reafirmou o compromisso com a ética e a legalidade na administração pública.
Leia nota na íntegra:
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informa que o caso em curso está relacionado ao Contrato nº 193/2013, que já foi encerrado há quase seis anos. O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019. O servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato.
A Secretaria permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. A Pasta reafirma seu compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública.
