Sete partidos da esquerda brasileira divulgaram nesta quarta-feira (23) uma nota conjunta em que repudiam as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é assinado por PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Cidadania.
As medidas foram anunciadas na última sexta-feira (18), quando o Departamento de Estado dos EUA revogou os vistos de oito ministros da Corte brasileira. Apenas André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques não foram incluídos nas sanções. A ação do governo norte-americano ocorreu sob liderança do presidente Donald Trump, que iniciou um novo mandato em janeiro deste ano.
Na nota, os partidos classificam as medidas como “ameaças de natureza tarifária e comercial, contaminadas por interesses políticos”, e afirmam que temas dessa magnitude deveriam ser tratados com base no diálogo institucional e na diplomacia. “A defesa da soberania nacional é irrenunciável”, diz o documento, ressaltando que o Brasil não deve aceitar pressões externas que afetem a independência de seus poderes.
Confira a nota completa:
“Recebemos com profunda indignação a notícia de que o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, determinou sanções unilaterais a ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil por sua atuação no cumprimento da lei, na defesa da Constituição de nosso país e da nossa democracia.
Este gesto indevido, agressivo e sem precedentes nas relações bicentenárias de nossos países, torna-se ainda mais grave por sua manifesta motivação política, configurando uma ingerência espúria no processo democrático brasileiro e um ataque à soberania nacional.
A ação penal no STF sobre a tentativa de golpe e os atentados de 8 de janeiro de 2023 transcorre estritamente no devido processo legal, inclusive com ampla garantia do contraditório. As tentativas de coação da Justiça neste processo, venham de onde vierem, recebem o repúdio da sociedade brasileira.
As retaliações agora anunciadas seguem-se a sanções e ameaças de natureza tarifária e comercial, que foram igualmente contaminadas por interesses políticos, quando deveriam ser objeto de negociação como propõem o governo e o setor produtivo do Brasil.
Manifestamos irrestrita solidariedade aos ministros do STF, ao mesmo tempo em que reafirmamos a defesa irrenunciável da soberania nacional e das nossas instituições”.