O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), iniciou o ano legislativo de 2024 com otimismo e responsabilidade, afirmando que a Casa continuará trabalhando com foco e determinação. Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (5), Lira destacou o compromisso dos deputados em entregar leis de interesse do país, superando desafios como as eleições municipais e especulações políticas.
“Erra grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024, seja por causa das eleições municipais que se avizinham, seja ainda em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora. Erra ainda mais quem apostar na omissão desta Casa que tanto serve e serviu ao Brasil em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Executivo”, enfatizou o presidente.
Lira ressaltou o papel dos deputados na formulação do Orçamento e na análise das propostas do Executivo, destacando que não foram eleitos para simplesmente carimbar decisões. “O Orçamento é de todos os brasileiros e brasileiras, não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da Nação”, afirmou.
Prioridades para 2024
O presidente Arthur Lira apresentou as prioridades legislativas para o ano de 2024. Entre elas, destacou a regulamentação da reforma tributária, a retomada da discussão da reforma administrativa, a aprovação da pauta verde e a regulamentação sobre a inteligência artificial.
“Vamos fazer o nosso papel de legislar e aprovar todas as matérias que forem de interesse do Brasil e dos brasileiros”, afirmou Lira. Ele enfatizou que a regulamentação é a próxima etapa após a votação da reforma tributária de 2023. Sobre a pauta verde, explicou que visa consolidar a participação do Brasil na COP-30, a conferência do clima programada para Belém (PA) em 2025. Quanto à regulamentação da inteligência artificial, ressaltou a importância de evitar distorções que comprometam a democracia.
A reforma administrativa, segundo Lira, será objeto de discussão entre os líderes partidários, indo à votação somente após consenso. “Trata-se de uma proposta que mantém as conquistas, mas que, acima de tudo, busca eficiência e uma melhor prestação de serviço à população”, concluiu o presidente da Câmara.
