O deputado Pancadinha (SD) apresentou uma indicação ao Governo do Estado para que sejam adotadas medidas preventivas visando à redução do ICMS sobre produtos essenciais da cesta básica. A proposta tem como objetivo minimizar os impactos da inflação no custo dos alimentos e garantir maior acessibilidade à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Entre os produtos que poderiam ter a alíquota reduzida estão arroz, feijão, café, leite, óleo de cozinha, carne e farinha. O parlamentar argumenta que a alta expressiva nos preços desses itens tem comprometido diretamente o poder de compra das famílias, especialmente das que enfrentam dificuldades financeiras.

A iniciativa busca aliviar o peso dos tributos sobre os alimentos básicos, tornando-os mais acessíveis e reduzindo os efeitos da inflação sobre a população de baixa renda. Caso a proposta avance, o governo estadual deverá avaliar a viabilidade da medida e os impactos fiscais da redução da carga tributária.