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Otto Alencar critica STF por reverter decisão do Congresso sobre IOF: “Descompasso entre os Poderes”

O senador também comentou sobre as dificuldades de articulação política no atual sistema presidencialista de coalizão

Foto: Reprodução / Rádio Sociedade da Bahia
Foto: Reprodução / Rádio Sociedade da Bahia

O senador Otto Alencar (PSD) criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o decreto presidencial sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, nesta segunda-feira (21), o político afirmou que a medida representa um “claro descompasso entre os Poderes” e que causou surpresa no Legislativo.

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“A população me manda mensagem dois, três dias antes, pedindo para eu tocar nesse assunto. O Congresso disse não. Aí o ministro do STF disse sim”, declarou ele.

O parlamentar ressaltou que, embora o governo tenha se amparado no argumento de que o IOF tem função regulatória prevista na Constituição, o Congresso rejeitou a medida por considerá-la inadequada. “Desde Dilma, Temer, Bolsonaro… nunca vi um decreto presidencial ser derrubado assim”, disse Otto, chamando de inédito o caso do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu a medida e depois foi revertido judicialmente.

Otto também comentou as dificuldades de articulação política no atual sistema presidencialista de coalizão. “Nenhum presidente chega com maioria no Congresso. Lula, como outros antes, precisa negociar com partidos do centro e da direita, cedendo ministérios para garantir governabilidade”, afirmou.

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