O senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, declarou que propostas como a redução da maioridade penal e o plebiscito sobre a legalização do aborto não são prioridade na comissão neste momento.
“Não é prioridade, mas será”, afirmou Otto em entrevista ao Poder360, indicando que os temas serão discutidos futuramente, embora não tenham urgência na pauta atual da CCJ.
As propostas são impulsionadas por parlamentares da direita, como Flávio Bolsonaro (PL), que defende reduzir a maioridade penal, e os 47 senadores que assinaram o pedido de plebiscito sobre o aborto.
