O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (16) que o Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não estejam fechados. Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas definirá o quanto o governo precisará contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de gastos e a margem de tolerância do déficit zero estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.

Segundo Haddad, o Orçamento poderá enfrentar bloqueios caso alguma despesa supere o crescimento de 2,5% acima da inflação. “Temos um teto que não pode ser superado, que é de 2,5%. Esse trabalho está sendo feito para verificar o que precisará ser cortado ou contingenciado”, afirmou o ministro. Ele explicou que, se os gastos excederem esse limite, haverá necessidade de bloqueios, e a falta de receita exigirá contingenciamento, especialmente devido à pendência do cumprimento da decisão do STF sobre a compensação da desoneração da folha de pagamento. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp.

Tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos, mas por motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, enquanto o contingenciamento é necessário quando há falta de receitas comprometendo o cumprimento da meta de resultado primário. Haddad destacou que os detalhes do contingenciamento e do bloqueio do Orçamento de 2024 serão fechados nos próximos dias, e que a recente reunião com o presidente Lula sobre cortes referiu-se à elaboração do Orçamento de 2025.